A integração entre os órgãos de controle é o caminho ideal para melhorar a qualidade dos gastos e dar maior efetividade às políticas públicas. Assim afirmou o conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Clóvis Barbosa de Melo, na manhã desta terça-feira, 31, ao iniciar os trabalhos do 1º Fórum Estratégico da Rede Siconv, que tem como tema “A gestão e o controle: os dois lados da moeda”.
Leia MaisA Justiça Federal obrigou município de Itaporanga D’Ajuda (SE) a regularizar as pendências no portal da transparência da prefeitura no prazo de 60 dias. Os ajustes na apresentação dos dados devem seguir as orientações da Lei Complementar nº 131/2009, da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.185/2010. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$1 mil. O município está localizado a 45 km de Aracaju.
Leia MaisO conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), autorizou, na última terça-feira, 17, a realização de auditoria especial em dispensas de licitação e inexigibilidades operacionalizadas pelas prefeituras e câmaras de 18 municípios, além das demais unidades gestoras atualmente sob sua responsabilidade.
Leia MaisO Ministério Público de Sergipe realizou mais uma Audiência com as equipes de transição do Município de Aracaju, para tratar de questões relativas à mudança de governo na capital sergipana. Na primeira reunião, a equipe da Comissão de Transição do Prefeito eleito, Edvaldo Nogueira, não compareceu.
Leia MaisA Associação Sergipana do Ministério Público – ASMP, com o apoio institucional do Ministério Público de Sergipe e da Escola Superior do Ministério Público, realizou, na última segunda-feira, 12, no Auditório Valdir de Freitas Dantas, o Seminário "Corrupção, Não!" - O Ministério Público no Enfrentamento à Corrupção. O evento fez parte da programação da Semana do Ministério Público.
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