​Nesta sexta-feira, dia 17, representantes do Ministério Público de Contas (MPC) participaram do XIII Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, e o Saneamento Básico”, que aconteceu na sede do Ministério Público do Estado (MP), em Aracaju. 

A programação foi dividida em painéis interdisciplinares que incluíram a apresentação de experiências exitosas, pesquisas e estudos que instiguem novas iniciativas e de resultados do trabalho do Ministério Público em articulação com outros órgãos, fomentando ações estratégicas e articuladas entre as mais diversas instituições participantes. 

O objetivo foi de fomentar o debate e estimular a pesquisa e o estudo dos temas expostos. O seminário contou com a participação de profissionais da área ambiental, promotores, procuradores, advogados, engenheiros, estudantes, gestores, cooperados, ONGs, servidores públicos e interessados. 

O evento foi realizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) em parceria com o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), a Escola Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe (ESMP) e o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO), com o Apoio Institucional do MPC.

Seminário

No turno da manhã, o seminário começou com o primeiro painel voltado para “Desafios para uma Perspectiva Sustentável da Política Nacional de Resíduos Sólidos”, onde palestraram a promotora de justiça Aldeleine Melhor Barbosa, diretora do Centro de Apoio Operacional (CAOp) do Meio Ambiente; Dione Manetti, do Instituto PRAGMA; promotora de justiça Christiane Roberta G. de Farias Santos, de Pernambuco. 

Já no segundo, o debate foi para as “Experiências de Logística Reversa e Destinação Final de Resíduos”, participaram a analista ambiental Mariana Azevedo, do IBER; a advogada Bábara Kobayashi, do Sistema Campo Limpo (INPEV); Camile Vieira, coordenadora Jurídica e Compliance do ABRALATAS; procurador-geral Eduardo Santos Rolemberg Côrtes, do MPC. 

Neste painel, o procurador-geral do MPC expôs o tema “Sustentabilidade econômico-financeira do manejo de resíduos”. Na oportunidade, Côrtes apontou como o controle externo pode contribuir para o cumprimento das providências referentes aos resíduos sólidos, o diagnóstico do modelo de gestão e prestação do serviço de limpeza urbana, além das orientações perante gestores municipais. 

À tarde, o seminário registrou o terceiro painel com “Novo Marco do Saneamento – Desafios para Implementação” com a participação do promotor de justiça de Sergipe Eduardo Lima de Matos; promotor de justiça do Maranhã Luís Fernando Cabral Barreto Junior. 

No quarto painel, o tema abordou a “Logística Reversa de Embalagens em Geral”, que contou com palestrantes: Fernando Bernardes, diretor de Operações da Central de Custódia de Logística Reversa de Embalagens; Thais Azambuja Caramori, diretoria de Desenvolvimento do IMASUL; Luciano Furtado Loubet, promotor de Justiça do Núcleo Ambiental do Ministério Público de Mato Grosso do Sul. 

O último painel foi para “As Cooperativas de Catadores e Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos”, que tiveram a participação dos seguintes palestrantes: Adriano dos Santos, do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis; Rafael Henrique Siqueira Rodrigues Diretor de Operações da Recicleiros; Edvaldo Ribeiro da Cruz, superintendente geral na CONSCENSUL.

Texto: Mayusane Matsunae

Fotos: Alisson Mota e Cleverton Ribeiro